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Mudança no INPI: Agora é Possível Registrar Slogans como Marcas



O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) trouxe uma importante novidade para quem trabalha com marketing, branding e criação de identidade visual. A partir de 27 de novembro de 2024, slogans poderão ser registrados como marcas no Brasil, desde que atendam a critérios de distintividade e originalidade. Essa mudança alinha o país às práticas internacionais e amplia a proteção de ativos intangíveis.

O Que Mudou?

Anteriormente, o INPI considerava slogans apenas como expressões publicitárias, sem função marcária, ou seja, incapazes de identificar a origem de produtos ou serviços. Isso fazia com que muitos pedidos de registro fossem negados. Agora, com a atualização do Manual de Marcas, slogans que combinem elementos criativos e publicitários poderão obter o registro, desde que demonstrem singularidade.

Exemplos de Slogans que Podem Ser Registrados:

  • Originais e criativos: destacam-se pela sua capacidade de diferenciar produtos/serviços.
  • Funcionais: identificam claramente a origem de um produto/serviço, criando um vínculo com a marca.

Por outro lado, slogans descritivos, comparativos ou genéricos continuarão sendo recusados, pois não cumprem os requisitos legais.

O Que Isso Significa Para as Empresas?

Essa alteração representa uma oportunidade para marcas protegerem suas criações de maneira mais ampla. Com o registro, o slogan passa a ter os mesmos benefícios jurídicos de uma marca registrada, garantindo exclusividade de uso e possibilitando ações contra o uso indevido por terceiros.

Por que registrar?

  1. Prevenção de conflitos legais: Proteja sua criação contra o uso indevido.
  2. Fortalecimento do branding: Um slogan registrado agrega valor à identidade da marca.
  3. Alinhamento global: Muitos países já reconhecem slogans como marcas registráveis, tornando essa prática um padrão internacional.

Como Proceder?

Se a sua empresa utiliza slogans criativos, é importante avaliar quais deles têm potencial para registro. O processo requer análise dos critérios de distintividade e originalidade, além do cumprimento das normas do INPI.

Essa nova interpretação é um marco para o mercado brasileiro, trazendo mais segurança jurídica e incentivando a criatividade no desenvolvimento de marcas. Agora é a hora de rever os slogans da sua empresa e protegê-los para fortalecer sua estratégia de marketing.

Se precisar de ajuda para registrar seu slogan ou entender mais sobre o processo, entre em contato com a Amora Marketing. Nossa equipe está pronta para guiar sua marca em cada passo!


Elke, mercadóloga e sócia da Amora Marketing

www.amoramarketing.com.br

Abraços,

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