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Qual é o prazo de validade do registro de marca no Brasil? Entenda mais sobre a proteção da sua marca


Registrar uma marca é um passo essencial para garantir que seu negócio, produto ou serviço esteja protegido contra o uso indevido por terceiros. No Brasil, o registro de marca é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela proteção dos direitos de propriedade intelectual no país. Entender o prazo de validade e o processo de renovação desse registro é fundamental para quem busca preservar a exclusividade de sua marca no mercado.

Prazo de validade do registro de marca

O registro de marca no Brasil tem validade de 10 anos , contado a partir dos dados em que o INPI concede o registro. Isso significa que, durante esse período, o titular da marca possui o direito exclusivo de utilização em território nacional para os produtos ou serviços especificados no processo de registro.

No entanto, é importante destacar que a proteção da marca não expira automaticamente ao fim dos 10 anos. O registro poderá ser renovado indefinidamente por períodos iguais de 10 anos, desde que o titular manifeste interesse e siga o procedimento adequado para a renovação.

Como funciona a atualização do registro de marca?

Para garantir que sua marca continue protegida após o vencimento dos primeiros 10 anos, o proprietário deverá solicitar a renovação junto ao INPI. Esse pedido pode ser feito dentro de um prazo de até 12 meses antes do vencimento do registro, garantindo tempo suficiente para concluir o processo sem risco de perder os direitos sobre a marca.

Caso o titular perca o prazo de renovação, existe um prazo de tolerância de até 6 meses após o vencimento, durante o qual ainda é possível renovar o registro, porém mediante o pagamento de uma taxa adicional de revalidade. Se a renovação não for feita nesse período de tolerância, o registro será considerado extinto, e a marca ficará vulnerável para ser registrada por outra pessoa ou empresa.

Quais as consequências de não renovar o registro de marca?

Se o registro de uma marca expirar e não for renovado dentro do prazo estipulado, o proprietário perderá os direitos exclusivos sobre a marca. Isso significa que outras empresas ou indivíduos poderão solicitar o registro da mesma marca, e o antigo titular não terá mais exclusividade no uso.

A perda do registro pode comprometer a identidade visual do seu negócio, enfraquecer a imagem construída ao longo dos anos e abrir portas para concorrentes utilizarem o nome de sua marca, causando confusão entre os consumidores.

O que é preciso para manter sua marca registrada?

Além de estar atento ao prazo de validade e renovação, é importante que a marca registrada esteja em uso contínuo . No Brasil, a legislação prevê que, caso uma marca registrada não seja utilizada por um período de 5 anos consecutivos, o registro pode ser cancelado por falta de uso . Portanto, manter uma marca ativa no mercado é fundamental para garantir a continuidade da proteção.

Outras vantagens de registrar sua marca

Além de garantir a exclusividade no uso da marca, o registro oferece diversas vantagens para o titular:

  • Proteção legal : Em caso de uso indevido ou cópia de sua marca por terceiros, o registro confere o direito de entrar com ações judiciais para proteger a marca.
  • Valor de mercado : Uma marca registrada aumenta o valor do negócio, pois ela passa a ser um ativo intangível da empresa, que pode inclusive ser vendida, licenciada ou cedida.
  • Confiança e contrapartida : A marca registrada transmite segurança aos consumidores, investidores e parceiros de negócios, reforçando a imagem de um empreendimento formal e consolidado.


O registro de marca é um passo essencial para proteger a identidade do seu negócio e garantir sua exclusividade no mercado. Com validade de 10 anos e possibilidade de renovação indefinida, ele oferece uma proteção rigorosa, desde que o titular fique atento aos prazos e condições para manter o registro ativo. Para empresas que buscam crescer e consolidar sua marca no mercado, o registro não é apenas uma opção, mas uma necessidade.

Fique atento às datas de vencimento, renove seu registro no prazo adequado e mantenha sua marca sempre protegida!

Se você tiver dúvidas sobre como registrar ou renovar sua marca, ou quiser saber mais sobre a proteção de propriedade intelectual, entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar.


Elke, mercadóloga e sócia da Amora Marketing

www.amoramarketing.com.br

Abraços,

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