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Recentemente, dois casos ganharam atenção no Brasil, envolvendo o uso indevido de marcas. Um deles diz respeito à personagem infantil Peppa Pig, e o outro ao clube de futebol Vitória. Em ambos os casos, pequenos empreendedores, como costureiras e boleiras, enfrentaram problemas legais por utilizarem imagens e marcas registradas sem autorização.
No caso da Peppa Pig, a costureira foi processada pela empresa detentora dos direitos da marca por utilizar a imagem da personagem em produtos comercializados, sem licenciamento. A utilização de marcas registradas sem permissão é uma violação clara da Lei de Propriedade Industrial, que protege os titulares das marcas contra o uso não autorizado, mesmo quando feito em pequena escala. Já no caso do Vitória, o clube inicialmente enviou notificações a pequenas empreendedoras, como boleiras, por utilizarem sua marca em produtos decorativos e alimentícios, como bolos temáticos, sem licença. No entanto, após a repercussão negativa, o clube decidiu rever sua abordagem, oferecendo às artesãs a oportunidade de se tornarem parceiras oficiais.
O que acarreta o uso indevido de marca?
Quando uma pessoa física ou empresa utiliza uma marca registrada sem autorização, as consequências podem ser severas. Entre os principais riscos estão:
1. Processos judiciais: A empresa titular da marca pode mover uma ação judicial por violação de direitos de propriedade industrial, o que pode resultar em pagamento de multas ou indenizações por danos materiais e morais.
2. Perda de credibilidade: Tanto pequenos empreendedores quanto grandes empresas podem perder a confiança de clientes e parceiros ao serem associados a práticas de uso indevido de marcas.
3. Retirada de produtos do mercado: Em muitos casos, a empresa violadora pode ser forçada a retirar todos os produtos ou serviços que utilizam indevidamente a marca, o que pode acarretar perdas financeiras significativas.
O que pode ser feito nesses casos?
Para evitar problemas com o uso indevido de marcas, é essencial que qualquer pessoa ou empresa:
Busque autorização ou licenciamento: Antes de utilizar uma marca ou imagem registrada em produtos ou campanhas, é necessário obter uma autorização formal do titular da marca. Muitas vezes, empresas disponibilizam programas de licenciamento acessíveis para pequenos empreendedores.
Realize uma pesquisa de disponibilidade de marca: Se você está pensando em criar sua própria marca, certifique-se de que ela não infringe direitos de terceiros. A pesquisa de disponibilidade de marca é o primeiro passo para garantir que sua marca esteja legalmente disponível e registrada no INPI.
Consulte especialistas: Um advogado especializado ou uma empresa que cuide do registro e análise de marcas pode orientá-lo sobre os procedimentos corretos e garantir que sua marca esteja protegida legalmente.
A importância da proteção de marca para empresas
Se você é dono de uma empresa, proteger sua marca é essencial. Ter uma marca registrada assegura o uso exclusivo do nome, símbolo ou imagem que representa o seu negócio, impedindo que terceiros se aproveitem de sua reputação. Além disso, uma marca registrada agrega valor à sua empresa, facilitando futuras expansões ou negociações.
Empresas que negligenciam o registro de marca correm o risco de perder direitos sobre sua própria identidade no mercado, podendo até ser processadas por usar um nome ou imagem que já pertença a outra organização.
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Abraços,
Elke, mercadóloga e sócia da Amora Marketing
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