Heinz-Hemmer vence Disputa Judicial sobre o Design de Embalagens para molhos

A Heinz-Hemmer obteve uma importante vitória na Justiça Federal ao garantir o registro do design de seus frascos para ketchup e mostarda. Uma empresa de Blumenau reivindicava a autoria do design, alegando ser responsável pela criação das embalagens. No entanto, o tribunal decidiu a favor da Heinz-Hemmer, reconhecendo que o design foi desenvolvido durante o contrato entre as duas empresas e que o registro da Heinz-Hemmer é legítimo.

Esse caso traz à tona um aspecto crucial do mundo dos negócios: a importância do registro de marca e de design industrial. A decisão da Justiça Federal, que reafirmou os direitos da Heinz-Hemmer, demonstra como o registro adequado garante a proteção da propriedade intelectual, evitando litígios e perdas financeiras. O juiz reconheceu que, mesmo que a empresa autora tenha aprimorado o design, isso ocorreu no contexto de um contrato de fornecimento e, por isso, o registro pela Heinz-Hemmer foi considerado apropriado.

Este exemplo realça a importância de registrar não apenas a marca, mas também o design de produtos, embalagens e outros elementos que constituem a identidade visual de uma empresa. Negligenciar essa etapa pode abrir brechas para disputas judiciais, comprometendo a credibilidade e o crescimento do negócio.

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Elke, mercadóloga e sócia da Amora Marketing

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